Saiba como pedir a baixa da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS – Produtor Rural
Você também pode conhecer este serviço como: baixa PRODUTOR RURAL, inscrição estadual, baixa de inscrição O que é? Este serviço
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Resultados da busca por: ICMS
Lei que diminui o ICMS do leite e de alimentos é sancionada em SC
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina desta segunda-feira, dia 09, a lei nº 18.368, que reduz
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Primeira declaração para isenção de ICMS na conta de luz foi registrada pela FAERJ
A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro registrou na tarde de quinta-feira (07) a
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Lei de Isenção de ICMS nas contas de energia elétrica do produtor rural fluminense é sancionada
Após ter Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Lei que isenta
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Lei faz com que os combustíveis de todo o país tenham alíquota única de ICMS
Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de
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Arroz e feijão ficam isentos de cobrança de ICMS no ES
Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa A dupla arroz e feijão é a combinação sempre presente no prato do brasileiro.
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ICMS: Produtores terão competitividade garantida com a prorrogação de incentivos
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou que a prorrogação de incentivos fiscais vinculados ao Imposto sobre
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Combustível: Presidente da Câmara quer votar em proposta que torna fixo o valor do ICMS por litro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em Alagoas que pretende colocar em discussão e votação a
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Arroz e feijão vendidos no estado do RJ ganham isenção do ICMS
O arroz e o feijão vendidos no Estado de Rio de Janeiro passam a ser isentos da cobrança do Imposto
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ICMS Ecológico: Resultado de 2021 foi publicado pela Secretaria do Ambiente, Inea e Ceperj
A Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
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ICMS: Lei de isenção no fornecimento de energia elétrica para propriedades rurais é aprovada
Liberação está condicionada à comprovação da exploração da atividade agrícola ou pecuária O governador Claudio Castro sancionou a Lei nº
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Aprovada proposta que prorroga incentivo do ICMS
Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
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Isenção do ICMS na movimentação de gado entre estados
Decisão do STF é definitiva e elimina a tributação pelos fiscos estaduais Para 2021, espera-se que o rebanho bovino no
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Proposta quer coletar ICMS em relação a energia solar no MT e produtores contestam
Produtores que investiram na instalação de energia solar em suas propriedades para reduzirem os custos agora estão apreensivos Em Mato
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ICMS de Alagoas: Como é a lei de Suspensão e Base de Cálculo?
Dando continuidade ao estudo da Lei de ICMS do Estado de Alagoas (Lei n° 5.900/96), vamos entender agora o que
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Saiba como o ICMS antecipado pode causar prejuízo para sua empresa
O ICMS antecipado é aquele que o estado cobra quando a mercadoria entra em seu território, mesmo antes de chegar ao estabelecimento
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Conselho debate nesta quarta-feira proposta que prorroga isenções do ICMS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) audiência pública sobre os impactos do
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Com a falta do ICMS no cálculo do PIS/Cofins perda fiscal pode ser de R$ 120 bi
Receitas cairiam R$ 64,9 bilhões na média anual entre 2021 e 2030, segundo cenário da IFI. A decisão final do
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Cobrança do ICMS será adiada na importação de milho do Mercosul
A medida será válida para as operações realizadas por estabelecimentos industriais até 31 de dezembro e deve aliviar a pressão
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Foram discutidas propostas que alteram a cobrança do ICMS nos Combustíveis
A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (19) para debater duas propostas que tramitam na Câmara
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Projeto aumenta prazo para adesão ao acordo de compensação no ICMS
Ente federativo deve renunciar a ações para receber o dinheiro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 26/21 prorroga o prazo
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É possível solicitar restituição do ICMS da conta de luz?
Quer pedir a restituição de ICMS cobrado irregularmente na sua conta de energia elétrica? Hoje vamos mostrar a você o
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