Agricultura pode correr riscos com possíveis cortes no Plano Safra

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A agricultura pode sofrer bastante com um possível corte de recursos vindo do Plano Safra, com o orçamento comprometido tudo aponta para que o presidente Jair Bolsonaro não aprove o orçamento para o plano 2021/2022. Lembrando que durante o governo da Presidente Dilma Rousseff no ano de 2015 não houve o repasse de verbas, sendo um dos principais motivos para sua cassação.

Tal corte no repasse de verbas pode originar acusação de crime de responsabilidade fiscal contra o governo atual, membros do governo já consideram a situação grave.

Com a falta do repasse para o Plano Safra, afeta de imediato o programa que movimenta bilhões de reais em empréstimos para os agricultores, lembrando que o setor foi uma das principais bases eleitorais do atual presidente.

A escassez de verbas para o plano vem do corte de recursos oriundos do congresso de diferentes ações em tramitação. O repasse valor estipulado para o plano seria de R$2,5 bilhões.

O Plano Safra ficou com um déficit estimado entre R$ 2,3 bilhões e R$ 2,7 bilhões em comparação aos R$ 6 bilhões demandados para 2021. Lembrando que  grande parte das verbas previstas para o programa são responsabilidades já assumidas pela União.

Vale ressaltar que a falta de pagamentos do tesouro para os bancos que operam o Plano Safra, é caracterizado como empréstimo das instituições a União, que de acordo com a lei de responsabilidade fiscal, o programa não pode ficar sem fundos para operações anteriormente acertadas. Segundo a LRF em seu artigo 36 “ È proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo”

Conheça alguns dos créditos rurais que são beneficiados pelo plano Safra  

  1. Inovagro

Foi criado com o propósito de que o produtor rural, pessoa física ou jurídica, pudesse investir em inovação tecnológica na sua propriedade. Assim ele consegue aumentar a produtividade por intermédio das mais avançadas ferramentas disponíveis no mercado. Esses recursos tornam possível até implementar um novo modelo de negócio agrícola.

Os fundos do BNDES são usados para financiar 100% do valor com o teto de R$ 1,3 milhão para cada empreendimento, beneficiário e ano agrícola em projetos individuais e R$ 3,9 milhões para empreendimentos coletivos.

O prazo para pagamento é de 10 anos com carência de 3 anos. 

Os itens financiados são consultorias e formação técnica para as atividades implementadas na propriedade ( por exemplo dicas de agricultura sustentável), assistência técnica para a elaboração, implementação, execução e monitoramento de projetos, equipamentos da agricultura de precisão e softwares de gestão e automação.

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2.Pronaf 

Esse projeto foi criado pelo governo federal em 1995 querendo suprir as necessidades específicas de pequenos produtores com mão de obra majoritariamente familiar. São financiados itens do dia a dia como defensivos, vacinas, sementes e rações. O projeto também financia as operações e os serviços que podem ou não ser agropecuários com o objetivo de modernizar e profissionalizar as atividades do produtor familiar.

Para participar desse programa o produtor precisa preencher os seguintes requisitos: cultivar a terra na condição de posseiro, proprietário, parceiro, arrendatário ou concessionário do PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária), ter no máximo quatro módulos fiscais, base do trabalho familiar, metade da renda familiar deve vir do empreendimento e ter obtido uma renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos doze meses, sem contar benefícios previdenciários relativos à atividade rural.

3. Pronamp

Este programa é focado nos médios produtores rurais, proprietários, posseiros, parceiros e arrendatários que têm pelo menos 80% da sua renda bruta anual vinda de sua atividade agropecuária com a renda total não podendo ultrapassar R$ 2 milhões ao ano. O financiamento é de 100% para investir em suas atividades agropecuárias, com prazo para pagamento de 8 anos e carência de 3 anos.  O teto máximo para este investimento é de R$ 430 mil por ano-safra para o empreendimento individual e R$ 150 milhões para o empreendimento coletivo. 

4. Moderfrota 

Este financiamento tem o objetivo de investir em máquinas, implementos e equipamentos agrícolas como colheitadeiras, semeadeiras, pulverizadores, plantadeiras e semeadoras.

Este não contém teto de financiamento, porém o limite do valor financiado é de 85%. São financiáveis tratores com até oito anos de idade, colheitadeira com até dez anos de idade, máquinas autopropelidas de adubação e pulverização, plantadoras e semeadoras de até cinco anos de idade.

Os juros para este financiamento são de até 7,5% ao ano para clientes com faturamento até R$ 45 milhões.

Por Raphael Dumont