Aposentadoria Rural: Saiba quais são os documentos exigidos pelo INSS

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Saiba qual é a documentação necessária para assegurar esse direito e impedir que falhas aconteçam

Para muitos brasileiros, a aposentadoria é um grande objetivo e a garantia de uma segurança financeira na velhice. Esse benefício pode ser ainda mais desejado para os trabalhadores rurais, que muitas vezes exercem atividades exaustivas sem registro na carteira de trabalho.

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Acompanhe esse artigo e entenda como comprovar a atividade rural para o INSS

Quem pode ser considerado trabalhador rural?

A expressão trabalhador rural é motivo de dúvidas quando falamos em Regime Geral da Previdência Social (RGPS), pois pode fazer referência a profissionais de diversas categorias de contribuintes, como segurado empregado, segurado contribuinte individual, segurado trabalhador avulso e segurado especial. A seguir, explicaremos todas as modalidades.

O que é segurado empregado?

Nessa categoria, os trabalhadores rurais geralmente realizam serviços para seu empregador em prédio rústico ou propriedade rural. Pertencem a esse grupo os trabalhadores contratados para realizar colheita, cuidar do solo, tratar dos animais, entre outras tarefas. O trabalho acontece sob as orientações do empregador  e o funcionário entra no sistema da Previdência Social registrado na CTPS.

O que é segurado contribuinte individual?

Nessa classe, os trabalhadores prestam serviços de forma esporádica, a uma ou mais empresas e não possuem vínculo de emprego. Podemos citar como exemplo desses trabalhadores, os bóias-frias, os diaristas rurais e os trabalhadores volantes.

Depois de realizar a inscrição na Previdência Social, esses trabalhadores precisam realizar suas contribuições recebendo as guias de arrecadação.

O que é segurado trabalhador avulso?

Nessa categoria, os trabalhadores realizam serviços para diversas empresas, mas não têm vínculo de emprego com nenhuma delas. Os trabalhos podem ser de natureza urbana ou rural . Esses profissionais são obrigatoriamente intermediados por um órgão que gerencia a mão-de-obra ou sindicato da categoria.

Normalmente, o sindicato ou cooperativa ligado ao profissional gerencia os lucros e realiza as arrecadações previdenciárias.

Para deixar mais claro, podemos exemplificar essa classe citando também os diaristas rurais e os bóias-frias, porém há uma diferença nesse caso, para inserção na categoria precisa existir prestação de serviços a diversas empresas e a participação da entidade de classe.

O que é segurado especial?

A Aposentadoria Rural pode ser vista por muitos como benefício assegurado às pessoas pertencentes a categoria de segurado especial, pois independe da comprovação de tempo de contribuição.

Essa modalidade é destinada ao pequeno produtor rural, como: seringueiros, pescadores, garimpeiros, dentre outros. Uma característica importante  é a garantia do provento sem  grandes exigências.  Sabemos que muitos trabalhadores rurais começam a trabalhar desde muito jovens e geralmente não conseguem reunir toda a documentação exigida para assegurar a aposentadoria comum. Uma parcela considerável desses profissionais sequer contribuem para a Previdência Social.

Quais são os documentos necessários para conseguir comprovar a atividade rural?

A Lei de Benefícios considera alguns documentos que podem servir como prova da atividade rural, e alguns outros que a jurisprudência considera que possam auxiliar a comprovar, são eles:

  • contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
  • declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou por documento que a substitua;
  • bloco de notas do produtor rural;
  • notas fiscais de entrada de mercadorias emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor;
  • documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;
  • comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social, decorrentes da comercialização da produção;
  • cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural;
  • licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA.

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Por Ana Flavia Correa

Fonte: Jornal Contábil