Quem deve arcar com as Dívidas do Falecido?
“Meu pai faleceu com uma dívida em aberto no banco. Vou herdar essa dívida?” Essa é uma dúvida muito comum
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Categoria: Direitos e Benefícios
Serviços ambientais tem pagamento garantido através de recurso
Resolução da Adasa permite que até 0,2% da arrecadação tarifária da Caesb seja usada em programas voltados para produtores rurais
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Pecuária de leite e de corte terão seguro rural analisado em videoconferência do Mapa
Evento virtual para produtores de pecuária bovina no dia 25 de junho também irá apresentar os produtos de seguro para
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Financiamento do FNE tem determinações aprovadas para renegociação de dívidas
Os novos acordos de renegociação trarão a possibilidade de prazos e formas de pagamento especiais, incluindo a adesão, moratória e
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Trabalho infantil: Adolescente será indenizado em R$ 10 mil na região de Sete Lagoas
É proibida a exploração do trabalho infantil. A Justiça do Trabalho determinou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) seja
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Entenda a nova Cédula de Produto Rural (CPR) de acordo com a Lei do Agro
Em 1994 tivemos a criação da Cedula de Produto Rural – CPR em que possuía uma ideia primária de permitir
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Dívida Rural: Entenda o que é o seu Alongamento
Como é de conhecimento da grande maioria, a atividade rural é caracterizada pelo alto risco em seu desenvolvimento. Para que
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Aprenda como contribuir para o INSS sendo um contribuinte individual
A finalidade desse informativo é apresentar como ocorre a contribuição do Contribuinte Individual, profissional autônomo (contribuição de 11% ou 20%)
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Nova NR 31, veja quais são os impactos no meio rural
A nova Norma Regulamentadora (NR 31) traz um texto mais claro e simplificado para facilitar a compreensão e evitar interpretações
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Terra Brasil desburocratiza processo de aquisição de terra pelo trabalhador
No município de Castanheiras trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, estão tendo a oportunidade de adquirir lotes de
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Confira 6 produtos com desconto nas parcelas do Pronaf esse mês
O produtor tem direito ao bônus quando o valor de mercado de algum produto do programa fica abaixo do preço
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Fique por dentro das últimas notícias sobre a Revisão do FGTS
Com a Revisão do FGTS em alta, é natural que todos queiram saber as últimas notícias sobre este assunto! Quem
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Entenda como funciona a arbitragem em contratos do Agronegócio
Os produtores rurais têm sido surpreendidos por contratos em que uma tal “cláusula de arbitragem” passou a figurar. Por ser
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Com a averbação da atividade rural a aposentadoria pode ser maior
A atividade rural, mesmo quando exercida por menor de 18 anos, pode ser computada para fins de aposentadoria. Neste post
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Saiba quais são as mudanças no alongamento de crédito rural!
No mês de maio/2021, o Manual de Crédito Rural (MCR) passou por várias mudanças em seus princípios, conceitos básicos e
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CPR: Saiba como deve constar o local de entrega de produto rural
De forma geral, a CPR é um título líquido e certo disciplinado pela Lei 8.929/94 – alterada pela Lei 13.986/2020
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Subvenção de R$ 50 Mi para contratação do seguro rural vinculado ao Pronaf, Confira!
A 2ª edição do projeto-piloto visa incentivar a contratação de seguro rural entre os produtores do Pronaf, nas culturas de
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Aposentadoria: Saiba como funciona para trabalhador rural sem registro
Trabalhador rural, você sabe como funciona o procedimento de aposentadoria, para você que trabalhou anos sem ser registrado (CLT) e
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Com o FIAGRO o Agronegócio brasileiro será modernizado
A aprovação da Lei 14.130/2021, que criou o FIAGRO, deve ser tida como uma grata surpresa para o setor produtivo
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Projeto muda regra de contratos de Parceria Rural para Confinamento de Animais
Autor do projeto explica que a intenção é conferir segurança jurídica às partes envolvidas O Projeto de Lei 1098/21 permite
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Entenda como é a Aposentadoria por idade para pessoas que nunca contribuíram
É possível se aposentar sem ter contribuído para o INSS? Se você fizer essa pergunta para as pessoas que trabalham
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Veja quais benefícios do INSS o Trabalhador Rural tem!
Sequelas por doenças do trabalho ou acidentes de qualquer natureza podem gerar direito a benefício do INSS e permite ao
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