Usucapião rural: Proprietário tem que usar o terreno de forma produtiva
A palavra “usucapião” vem do Latim usu+capio que significa tomar a coisa pelo uso (considerando o tempo de uso). Trata-se
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Categoria: Direitos e Benefícios
Produtores rurais com dificuldade financeira são amparados por nova lei da recuperação judicial
Safra 2021/22 será a primeira em que agricultores terão, desde o começo do cultivo, recurso que garante fôlego no caixa
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Pagamento do Garantia-Safra é liberado para mais de 74 mil agricultores familiares em janeiro
O benefício será pago em parcela única de R$ 850 para agricultores de 100 municípios Foi publicada nesta terça-feira (18),
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Crédito rural itinerante é disponibilizado pelo Circuito de Negócios Agro Banco do Brasil
Cerca de 600 municípios receberão agência móvel que negociará crédito O Banco do Brasil (BB) montou agências móveis que percorrerão
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Saiba como assegurar a aposentadoria comprovando o tempo de atividade rural
O INSS disponibiliza vários tipos de aposentadoria aos seus segurados, cada uma delas é destinada a um público específico de
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O caseiro ocupa nossa casa há uns 20 anos… Nunca apareço no imóvel. Saiba se você está correndo riscos
MUITA GENTE ainda pensa que a “posse” do caso do CASEIRO que ocupa o imóvel jamais poderá ocasionar a perda/aquisição
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Trabalhador afastado por acidente ou doença tem estabilidade provisória aprovada
Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente
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Confira como a impenhorabilidade da pequena propriedade rural pode ajudar
Produtor que possui propriedade rural de até 4 módulos fiscais pode ter, em seu favor, o benefício da impenhorabilidade de
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Para ser comprovada a Atividade Rural a documentação precisa estar no nome do contribuinte?
É muito comum que a atividade rural seja comprovada por documentos de outros integrantes do grupo familiar A atividade rural
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Confira quais doenças vão dar direito a Aposentadoria por Invalidez em 2022
Entenda o que é exigido, bem como as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez. Em resumo, a aposentadoria
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Novo valor do Salário Mínimo 2022 já está em vigor
Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.212 por mês. A mudança foi
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Aposentadoria rural: Você sabe como funciona?
Você sabe como funciona a aposentadoria rural? Segundo dados do último censo agropecuário, o Brasil tem mais de 15 milhões de
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Saiba tudo sobre o alongamento da dívida rural
Ao produtor rural é assegurado o direito de alongar sua dívida, de forma que não comprometa seu patrimônio, nem sua
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Entenda tudo sobre o Contrato de Arrendamento Rural
Arrendamento rural é o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não,
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Aposentadoria rural: Saiba como o período de Trabalho Rural é comprovado
A reforma da previdência de 2019 prevê que a comprovação de tempo de trabalho rural será comprovada através do Cadastro Nacional de
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Lei do superendividamento: Entenda como funciona para o consumidor no agronegócio
Em 1º de julho de 2021 foi promulgada a chamada “lei do superendividamento” (Lei 14.181/21) que alterou o Código de
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Inventário ou Usucapião podem ter como objeto Imóveis Rurais de forma Extrajudicial?
Segundo preciosa lição dos CADERNOS IRIB (IMÓVEIS RURAIS NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL, vol. 7), assinado pelo ilustre Registrador EDUARDO
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As cabeças de gado são incluídas no Inventário Extrajudicial?
Não parecem restar dúvidas que SIM – cabeças de gado também entram no Inventário Extrajudicial, da mesma forma, inclusive, que
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Aposentadoria por Idade Rural: Você sabe como funciona este benefício?
No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre a aposentadoria por idade rural, já adianto que esta categoria
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Crédito Rural: Entenda como funciona e quem tem direito
O crédito rural é o financiamento destinado ao segmento rural. Os produtores rurais utilizam os recursos concedidos pelas instituições financeiras
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O que é para o que serve o Seguro Rural?
Os seguros rurais representam um importante mecanismo de proteção para que os produtores possam investir com alguma segurança de que se ocorrerem
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Confira o que é o Crédito Rural, como funciona e quem tem direito
O que mais movimenta a economia do país são as atividades da agropecuária e é por este fator que os produtores e
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