Como fica a aposentadoria rural em 2021?

Compartilhe

Este benefício é destinado ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além de no mínimo 60 anos quando homem e 55 anos quando mulher. 

Para o agricultor familiar, pescador artesanal e indígena que deseja solicitar a aposentadoria rural na condição de segurado especial deve estar exercendo a atividade nessa condição quando fizer a solicitação ou quando implementar as condições para o recebimento do benefício.

Para os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais, todo o tempo de contribuição precisa ter sido feito na condição de trabalhador rural.

Se o trabalhador não tiver como comprovar o tempo mínimo necessário como segurado especial, este poderá solicitar o benefício com a mesma idade do trabalhador urbano somando o tempo de trabalho como segurado especial com o de trabalho urbano.

Com exceção da solicitação para eventual comprovação, o atendimento deste serviço será realizado à distância.

 Com a reforma da previdência em novembro de 2019 alguns requisitos foram alterados para a concessão do benefício.

agrotóxicos
Por: Freepik

Mudanças após a reforma

Com a reforma a idade continuou inalterada, contudo são necessários comprovar pelo menos 15 anos de atividade rural. 

Para comprovar essa atividade eram aceitas declarações sindicais, porém após a reforma isso se tornou não mais possível, agora esta passou a ser permitida com base na autodeclaração preenchida pelo próprio trabalhador, junto com provas da época do período trabalhado.

O cadastro pode ser feito no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), nele inclui informações de outros bancos de dados e algumas informações documentais dos próprios trabalhadores.

O cadastro nesta plataforma CNIS permitirá que os segurados especiais tenham de forma mais prática e com mais facilidade acesso aos benefícios.

O valor que será pago para essa categoria depende da modalidade do requerimento e do número de recolhimento efetuado pelo cidadão.

O valor deve aumentar em 2021 de acordo com o aumento do salário mínimo.

Por: Mariana Gomes Pacheco de Sá