Crédito rural: Veja quais foram as alterações para contratações com recursos do FNE, FNO e FCO

Compartilhe

Os projetos relacionados à conservação e à proteção ao meio ambiente, inovação tecnológica nas fazendas e a construção ou ampliação de armazéns contarão com financiamento com as menores taxas.

A temporada 2021/2021 de safra começou em 1º de julho com muitas novidades. As novas taxas de juros para operações de crédito rural com recursos dos fundos constitucionais passam a variar de 5,23 a 7,27%, a depender do fundo constitucional, das condições do produtor, e do projeto a ser financiado. As taxas pós-fixadas, que são acrescidas do Fator de Atualização Monetária (FAM), variam de 0,41% a 2,12% ao ano.

As mudanças contemplaram as reivindicações dos produtores, principalmente quanto ao foco dos projetos. Com a resolução, o Conselho Monetário Nacional preservou as linhas de investimento prioritárias (novas tecnologias e construção de armazéns), onde as contratações de crédito foram 47% maiores na última safra.

Os financiamentos rurais com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) terão taxas pré-fixadas variando entre 5,23% e 6,43%. A taxa será determinada de acordo com o tipo de projeto e o porte do produtor. Os valores podem ainda sofrer redução por conta de bônus de adimplência, que passou a ser escalonado (5% para mutuários de grande porte, 10% para médio porte, e 15% baixo porte).

Os projetos relacionados à conservação e à proteção ao meio ambiente, inovação tecnológica nas fazendas e a construção ou ampliação de armazéns contarão com financiamento com as menores taxas. Por outro lado, as maiores taxas serão aplicadas a crédito para agricultores de grande porte que queiram recursos para custeio, capital de giro ou comercialização.

AGRICULTURA FAMILIAR

Agricultores que fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar poderão contratar créditos com recursos constitucionais. Para esse grupo, os encargos do crédito serão mais baixos: serão aplicados os mesmos do programa nacional.

Fonte: contilnet noticias

Outra novidade boa é que o Conselho Monetário Nacional atualizou os preços dos produtos atendidos pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar para a safra 2021/2022, com aumento das cotações de 18 dos 20 itens listados. Essa atualização passa a valer em 10 de julho.

Os preços de referência de produtos agrícolas, pesca e aquicultura também tiveram atualização, considerando o aumento dos custos aos produtores. Os maiores reajustes foram para produtos de pesa e aquicultura.

RECURSOS

Em maio passado, a Secretaria do Tesouro Nacional suspendeu os novos contratos da safra anterior. Com esta operação, bloqueou R$ 9,4 bilhões que ainda restavam para serem contratados.

O Banco do Brasil, responsável por 53,7% dos contratos de crédito com recursos dos fundos constitucionais, assegurou que disponibilizaria os recursos do Plano Safra já no primeiro dia da nova temporada, em 1º de julho.

Fontes: Valor Econômico, Globo Rural.

Leite e Emerenciano Advogados. O escritório Leite & Emerenciano Advogados, sediado em Recife-PE, é especializado nas áreas do Direito Cível e Fiscal, com ênfase no trato das demandas relacionadas ao Direito Bancário e aos Fundos de Investimentos Regionais, Finor e Finam.