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Comissão do Senado aprova uso de repasse entre bancos como garantia para títulos do agronegócio

Medida visa facilitar o acesso ao crédito e reduzir custos para o setor.

04/06/2024 às 14h31 Atualizada em 04/06/2024 às 15h55
Por: Mariana Freitas Fonte: Redação
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Comissão do Senado aprova uso de repasse entre bancos como garantia para títulos do agronegócio (Imagem: Freepik)
Comissão do Senado aprova uso de repasse entre bancos como garantia para títulos do agronegócio (Imagem: Freepik)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deu um passo importante para ampliar o acesso ao crédito para o agronegócio brasileiro. Na última terça-feira (4 de junho de 2024), a comissão aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.523/2023, que permite que os bancos utilizem contratos de repasse interfinanceiro como garantia para a emissão de títulos de crédito rural (TCRs).

A iniciativa, que ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados, é vista como um marco para o desenvolvimento do setor agropecuário no país. Isso porque ela deve facilitar a obtenção de recursos por parte dos produtores rurais, além de reduzir os custos do crédito rural.

Como funciona o novo mecanismo?

Com a aprovação do PL, os bancos poderão utilizar contratos de repasse interfinanceiro como garantia para a emissão de TCRs. Isso significa que os bancos poderão repassar parte dos recursos que captam no mercado para outras instituições financeiras, que por sua vez utilizarão esses recursos para financiar o agronegócio.

Quais as vantagens da medida?

A principal vantagem da medida é a facilitação do acesso ao crédito para o agronegócio. Com mais opções de garantia para os bancos, espera-se que a oferta de crédito rural aumente, o que deve beneficiar os produtores rurais.

Além disso, a utilização de contratos de repasse interfinanceiro como garantia para TCRs deve reduzir os custos do crédito rural. Isso porque esses contratos são considerados instrumentos de alta segurança, o que deve atrair mais investidores para o mercado de TCRs, levando a uma queda na taxa de juros.

Quais os próximos passos?

Para que o PL se torne lei, ainda precisa ser aprovado pelo Plenário do Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Após a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional, o PL seguirá para sanção do Presidente da República.

Quais os impactos esperados da medida?

A expectativa é que a aprovação do PL tenha um impacto positivo no agronegócio brasileiro. A medida deve contribuir para o aumento da oferta de crédito, a redução da taxa de juros e o estímulo ao investimento e à produção no setor.

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