Ministério do desenvolvimento agrário solicita R$ 80 bilhões para o plano Safra da agricultura familiar 2024/25

O Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentou uma proposta inicial de R$ 80 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 à equipe econômica, conforme apurado pela reportagem. Esse valor, que ainda pode ser ajustado até o lançamento previsto para a próxima semana, visa financiar custeios e investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de promover a redução de juros e incentivar a mecanização das pequenas propriedades e a produção de alimentos básicos, como arroz e feijão. Outro foco é a expansão do acesso ao crédito nas regiões Norte e Nordeste e o protagonismo feminino.

Se confirmada, a solicitação de R$ 80 bilhões representará um aumento de quase 12% em relação aos R$ 71,6 bilhões ofertados na safra que se encerra neste mês. Desse montante, R$ 57,8 bilhões já foram desembolsados entre julho de 2023 e maio deste ano, abrangendo 1,6 milhão de contratos.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sugeriu um valor de R$ 100 bilhões para o Pronaf em 2024/25, enquanto o Ministério da Agricultura pediu R$ 452 bilhões para o Plano Safra empresarial.

Do montante proposto para o Plano Safra Familiar 2024/25, mais de R$ 52 bilhões seriam destinados à equalização de juros pelo Tesouro Nacional, conforme demanda apresentada pelas instituições financeiras ao ministério. Na safra 2023/24, o saldo das operações do Pronaf com subvenção federal caiu 18%, de R$ 42,4 bilhões para R$ 34,6 bilhões, devido a remanejamentos.

A secretária-executiva do ministério, Fernanda Machiaveli, afirmou que ainda estão em negociação com a equipe econômica, mas enfatizou a determinação do governo em priorizar o atendimento às demandas dos pequenos produtores. “O objetivo do Ministério da Fazenda sempre é contemplar o máximo possível da agricultura familiar com recursos equalizados, é uma diretriz do presidente Lula”, afirmou.

“Estamos batalhando para reduzir os juros, pois existem desafios específicos. Precisamos estimular a produção de alimentos e criar incentivos para o cultivo de arroz, feijão e outras culturas que alimentam a população brasileira. Essa é uma medida compatível com o objetivo do governo de superar a fome e melhorar a qualidade da alimentação”, completou. A Pasta também propôs uma linha de crédito exclusiva para a compra de máquinas de baixa potência, adaptadas às pequenas propriedades, com um pedido de R$ 1 bilhão e juros menores que os atuais 5% do programa Mais Alimentos.

No Plano Safra 2023/24, o programa Mais Alimentos, que financia máquinas, equipamentos e veículos de carga para agricultores familiares, teve um desempenho 25% superior, com a contratação de R$ 9,4 bilhões até abril. O número de contratos aumentou 49% na safra, totalizando 184,8 mil.

A secretária mencionou uma articulação com a indústria para melhor adequar a oferta e a demanda por maquinário de menor porte. Há testes com máquinas chinesas de baixa potência no Rio Grande do Norte e um estímulo ao parque fabril do Rio Grande do Sul para adaptar a produção.

Outra novidade será a criação do programa Florestas Produtivas, focado no reflorestamento de áreas desmatadas na Amazônia com agroflorestas produtivas em assentamentos da reforma agrária. Haverá uma linha de crédito específica para financiar esta medida, vinculada à assistência técnica.

O ministério também busca ampliar a inclusão das mulheres no Plano Safra. Na safra 2023/24, os valores das operações acessadas por mulheres cresceram 150%. A ideia é intensificar a “desconcentração” do acesso ao crédito no país, com destaque para o crescimento de contratos no Nordeste (50%) e no Norte (11%) entre julho de 2023 e maio de 2024. O volume contratado pelos pequenos produtores nordestinos aumentou 82%, para R$ 9,3 bilhões, e no Norte subiu 14%, para R$ 4 bilhões. A região Sul ainda lidera o acesso, com R$ 28,2 bilhões.

O ministério pretende ampliar esses incentivos ao microcrédito, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, aumentando o enquadramento de renda para acesso aos recursos. “Percebemos que há impacto positivo, com agricultores dispostos a pegar crédito e fazer investimentos, com inadimplência baixíssima”, afirmou Machiaveli. “Nosso objetivo é conseguir ampliar mais o público.”