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Como separar declarações de PF e PJ e o que fazer para aumentar a restituição do Imposto de Renda

A distinção entre os ganhos e despesas na vida pessoal e profissional é uma área de confusão comum para os contribuintes

09/05/2024 às 16h41
Por: Ricardo Fonte: Redação
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Como separar declarações de PF e PJ e o que fazer para aumentar a restituição do Imposto de Renda
Como separar declarações de PF e PJ e o que fazer para aumentar a restituição do Imposto de Renda

À medida que nos aproximamos do prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024, é frequente que muitas pessoas enfrentem incertezas sobre como diferenciar as despesas entre suas atividades como pessoa física (PF) e pessoa jurídica (PJ), além de procurarem estratégias para maximizar a restituição ou reduzir o imposto a pagar.

Eu, Heron Leal, contador e advogado tributarista e sócio da empresa de contabilidade Assejurc, gostaria de esclarecer que a declaração de PJ, especialmente para os Microempreendedores Individuais (MEI), deve ser tratada de forma separada da declaração do IRPF 2024. Enquanto o MEI precisa reportar sua condição de PJ através de uma página específica no site da Receita Federal, a declaração de pessoa física é exigida apenas se houver obrigatoriedade de acordo com os critérios da legislação. Portanto, embora o MEI seja obrigado a declarar sua condição de PJ, não necessariamente precisa fazer a declaração de IRPF.

A distinção entre os ganhos e despesas na vida pessoal e profissional é uma área de confusão comum para os contribuintes, especialmente considerando o expressivo número de MEIs no Brasil, atualmente em torno de 13,2 milhões, conforme dados de 2021. Nesse sentido, é essencial destacar a importância de separar claramente os ganhos e despesas entre pessoa física e jurídica para evitar problemas futuros com a Receita Federal.

No que diz respeito ao preenchimento da Declaração de IRPF visando otimizar a restituição ou reduzir o imposto a pagar, destaco que despesas médicas e educacionais são dedutíveis, mas é fundamental realizar uma análise detalhada e um planejamento adequado.

O contribuinte tem a opção entre a declaração completa e simplificada. Esta última oferece um desconto de até 20% sobre os rendimentos tributáveis no momento da entrega, sem necessidade de comprovação. Ressalto que a análise cuidadosa e o planejamento são essenciais para economizar impostos. Durante o preenchimento da declaração do IRPF, é importante avaliar quais despesas dedutíveis oferecem o melhor cenário fiscal. Vale lembrar que nem todas as despesas médicas e educacionais são aceitas como dedutíveis, sendo importante focar em despesas como cursos técnicos e superiores, mensalidades, planos de saúde, consultas médicas, exames, cirurgias, internações, entre outros.

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