Produtor Rural: O que a Receita Federal já sabe sobre você?

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Não é novidade que a Receita Federal cruza informações das declarações para saber se todas as pontas da cadeia fizeram sua declaração de Imposto de Renda e fizeram o pagamento do imposto corretamente. Com as inovações trazidas pelo mundo digital, fica cada vez mais fácil para a Receita Federal rastrear quem devia pagar e não pagou.

Diante disso levantamos algumas situações onde a Receita pega muitos contribuintes desavisados, exige o pagamento do imposto e aplica penalidades de valores altíssimos. Veja a seguir que situações são estas:

-Vendas para cooperativas, frigoríficos ou agroindústrias – quando o produtor rural faz suas vendas para alguma destas empresas, elas estão obrigadas a fazer o desconto da Contribuição Previdenciária sobre aquela compra/venda. Estas informações estão sendo declaradas no e-social, e são usadas pela Receita Federal para cruzar informações.

-Notas Fiscais Eletrônicas emitidas pelo produtor – Sabe aquela nota fiscal emitida no sistema do seu Estado? Pois bem, essas notas são compartilhadas com a União e de acesso da Receita Federal. Com isso as informações sobre vendas do produtor estão disponíveis para a Receita.

-Movimentação Bancária – Quem, hoje em dia, guarda dinheiro embaixo do colchão? Acho que isso é cada vez mais raro, não é mesmo? Todas as movimentações financeiras, quer seja de venda, quer seja de compra, são feitas através de um banco. Com os mecanismos usados pelo governo para evitar sonegação, lavagem de dinheiro, entre outros crimes, o Governo impõe obrigações aos bancos para lhe enviar informações sobre as movimentações bancárias. Os bancos são obrigados a informar movimentações mensais superiores a R$ 2.000,00 de seus clientes pessoa física, e R$ 6.000,00 de seus clientes pessoa jurídica. Os bancos enviam estas informações para o Governo através da E-Financeira, que é de acesso da Receita Federal. O envio destas informações é exigido dos bandos desde 2015.

-DME: Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie – Quando o produtor Rural faz alguma negociação com pagamento e/ou recebimento em “dinheiro vivo”, a pessoa que recebeu esse dinheiro em espécie precisa enviar a DME, e suas informações são repassadas à Receita Federal.

Veja, hoje a Receita Federal dispõe de uma série de mecanismos que possibilita ela saber quem deve e quem não deve declarar e recolher o Imposto de Renda.

Recolher em atraso provavelmente vai gerar multa e juros, mas pior que isso é receber uma notificação da Receita Federal e ter que recolher impostos de 5 anos atrás. Nessa situação a Receita aplica multas pesadíssimas, que chegam a 150% do valor do imposto.

Verifique se há necessidade de fazer a Declaração do Imposto de Renda, recolha o que estiver pendente, e não corra o risco de ter que pagar multas altíssimas.

Ficou com dúvidas? Entre em contato!

Geisiana Vieira | Advogada

41 99925-5333

Original de Geisiana Vieira | Advogada