Projeto visa criar linha de crédito especial para pequeno e médio produtor rural

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Tramita na Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei 348/21 que cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, os recursos para esse crédito vem dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal.

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A ideia é que essa nova linha financie as iniciativas dos agricultores enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Essas e outras linhas de créditos são melhor detalhadas aqui.

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Para essa linha de crédito a taxa efetiva de juros será de 3% ao ano para os beneficiários do Pronaf e 4,5% ao ano para os do Pronamp, seu prazo de pagamento não seria inferior a 10 anos, incluídos os dois anos de carência, limite de financiamento de R$ 50 mil cada ano agrícola e com o risco assumido integralmente pelos fundos constitucionais e instituições financeiras.

“As condições propostas contribuirão para uma maior estruturação dos sistemas produtivos dos pequenos e médios produtores rurais”, avalia o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do projeto.

Ainda conforme o texto, os financiamentos poderão receber subvenção econômica na forma de equalização de taxa de juros (exceto os concedidos pelos fundos constitucionais).

Os agricultores terão também o direito a serviços de assistência técnica e extensão rural que serão fornecidos por entidades credenciadas junto à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Com as informações da Agência Câmara de Notícias para o Dia Rural por Mariana Gomes Pacheco de Sá