RN e Ceará tem setor de pescados fiscalizado

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Mapa e demais órgãos vistoriaram embarcações e empresas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Marinha do Brasil, a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizaram, de 4 a 10 de abril, a operação conjunta Amazônia azul – Ronda Agro III, nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará, para fiscalizar o setor de pescado

O objetivo da operação era a proteção de recursos pesqueiros e o combate a ilícitos no setor, além de coibir o comércio clandestino, a pesca de espécies proibidas, as fraudes na venda de espécies, a utilização de petrechos de pesca não autorizados e de técnicas ilegais e a detecção de irregularidades nas embarcações.

Ao todo, 20 embarcações foram vistoriadas e seis empresas do setor pesqueiro também foram fiscalizadas, quando foi verificado o material de pesca e as técnicas utilizadas, a documentação das embarcações e dos tripulantes. Durante a fiscalização, cinco embarcações foram notificadas, das quais quatro foram obrigadas a retornar e aportar no porto pesqueiro de origem. Petrechos ilegais de pesca foram apreendidos na Praia de Itarema, no Ceará.

Foto: Arquivo/Secom

Montadas de acordo com suas atribuições e competências, as equipes coletaram dados para planejamento da operação, checaram denúncias de crimes ambientais, acompanharam a recepção de espécies pescadas das áreas geográficas do Norte e Nordeste. Essa foi a terceira ação nacional do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), no âmbito das diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF).

Foi o primeiro trabalho realizado na fronteira marítima brasileira, em conjunto com a Marinha do Brasil, bem como com outros órgãos e entidades da administração pública integrantes da área de fiscalização, segurança pública e defesa nacional. A ação foi coordenada a partir dos centros de comando e controle da Marinha, que contou com a participação de integrantes dos vários órgãos para que as tomadas de decisão fossem adotadas conjuntamente com base nas experiências e competências de cada instituição.

A ação possibilitou a maior integração e o compartilhamento de informações, experiências e conhecimentos das áreas envolvidas. Os resultados alcançados e dados coletados subsidiarão a execução de novas ações de fiscalização e operações conjuntas, inclusive em outras regiões do país.

Original de GOV.BR