Terras para estrangeiro e as mudanças da lei do agro
Com a Lei do Agro, as limitações para a aquisição de terras por estrangeiro foram clara e objetivamente afastadas. Mas
Continue lendoCom a Lei do Agro, as limitações para a aquisição de terras por estrangeiro foram clara e objetivamente afastadas. Mas
Continue lendoO governo federal publicou no Diário Oficial da União o Decreto 11.015, de 29 de março de 2022, que institui
Continue lendoDeputado explica que o aluguel de áreas para geração de energia renovável não pode ser objeto de arrendamento rural nem
Continue lendoCom crédito fundiário, as famílias irão adquirir os lotes onde vivem e terão acesso a recursos para investimento Após 17
Continue lendoA palavra “usucapião” vem do Latim usu+capio que significa tomar a coisa pelo uso (considerando o tempo de uso). Trata-se
Continue lendoArrendamento rural é o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não,
Continue lendoA compra de imóvel no Brasil envolve uma série de cuidados, como a verificação de diversas certidões para que haja
Continue lendoVamos entender quando é possível utilizar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de
Continue lendoQuais são as principais cláusulas de um contrato de compra e venda de imóvel? 1) Qualificação das partes É importante
Continue lendoA palavra “condomínio” significa ter domínio junto, o que acontece quando várias pessoas são proprietárias, ao mesmo tempo, de um
Continue lendoConforme a proposta, a brigada e o plano de combate a incêndios deverão ser aprovados pelo Sistema Nacional de Prevenção
Continue lendoJá foram apresentadas mais de 20 mil declarações de imposto renda em atraso, informando receitas anteriormente omitidas ou excluindo despesas
Continue lendoProdutor que possui propriedade rural de até 4 módulos fiscais pode ter, em seu favor, o benefício da impenhorabilidade de
Continue lendoVamos entender quando é possível utilizar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de
Continue lendoA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta imóveis de Imposto
Continue lendoSegundo preciosa lição dos CADERNOS IRIB (IMÓVEIS RURAIS NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL, vol. 7), assinado pelo ilustre Registrador EDUARDO
Continue lendoMudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos Agricultores familiares vão
Continue lendoArrendamento rural é o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não,
Continue lendoA inclusão de um imóvel rural em zona de expansão urbana não é suficiente para extinguir a obrigação de instituição
Continue lendoQuais são as principais cláusulas de um contrato de compra e venda de imóvel? 1) Qualificação das partes É importante
Continue lendoSegundo preciosa lição dos CADERNOS IRIB (IMÓVEIS RURAIS NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL, vol. 7), assinado pelo ilustre Registrador EDUARDO
Continue lendoOs contratos de parceria agrícola e arrendamento rural são muito utilizados pelos produtores rurais e donos de terra no agronegócio.
Continue lendo