Terras para estrangeiro e as mudanças da lei do agro
Com a Lei do Agro, as limitações para a aquisição de terras por estrangeiro foram clara e objetivamente afastadas. Mas
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Tag: imóvel rural
Regularização ambiental de imóvel rural é definida por decreto
O governo federal publicou no Diário Oficial da União o Decreto 11.015, de 29 de março de 2022, que institui
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Locação de imóvel rural para geração de energia é submetida ao Código Civil através de proposta
Deputado explica que o aluguel de áreas para geração de energia renovável não pode ser objeto de arrendamento rural nem
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Agricultores familiares são beneficiados com escrituras de imóvel rural da Fazenda Uruanan
Com crédito fundiário, as famílias irão adquirir os lotes onde vivem e terão acesso a recursos para investimento Após 17
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Usucapião rural: Proprietário tem que usar o terreno de forma produtiva
A palavra “usucapião” vem do Latim usu+capio que significa tomar a coisa pelo uso (considerando o tempo de uso). Trata-se
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Entenda tudo sobre o Contrato de Arrendamento Rural
Arrendamento rural é o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não,
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Imóvel Rural: Veja quais são os cuidados que se deve ter na hora da compra
A compra de imóvel no Brasil envolve uma série de cuidados, como a verificação de diversas certidões para que haja
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Um imóvel rural pode ser comprado usando o FGTS?
Vamos entender quando é possível utilizar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de
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Saiba quais cláusulas são necessárias em um contrato de compra e venda de imóvel
Quais são as principais cláusulas de um contrato de compra e venda de imóvel? 1) Qualificação das partes É importante
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Propriedade rural: Saiba quais são as regras a serem seguidas em condomínio
A palavra “condomínio” significa ter domínio junto, o que acontece quando várias pessoas são proprietárias, ao mesmo tempo, de um
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Foi aprovado redução do ITR para imóvel rural que tenha brigada voluntária de incêndio
Conforme a proposta, a brigada e o plano de combate a incêndios deverão ser aprovados pelo Sistema Nacional de Prevenção
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Operação DeclaraGrãos RS arrecada mais de R$ 101,53 milhões em regularizações de produtores rurais
Já foram apresentadas mais de 20 mil declarações de imposto renda em atraso, informando receitas anteriormente omitidas ou excluindo despesas
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Saiba como a impenhorabilidade da pequena propriedade rural pode te ajudar
Produtor que possui propriedade rural de até 4 módulos fiscais pode ter, em seu favor, o benefício da impenhorabilidade de
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O FGTS pode ser utilizado para adquirir um imóvel na zona rural?
Vamos entender quando é possível utilizar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de
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Imóveis rurais com mais de 30% de reserva tem projeto de isenção do ITR aprovado
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta imóveis de Imposto
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Imóveis rurais: Saiba se podem ser objeto de inventário ou usucapião extrajudicial
Segundo preciosa lição dos CADERNOS IRIB (IMÓVEIS RURAIS NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL, vol. 7), assinado pelo ilustre Registrador EDUARDO
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Agricultores familiares: Tempo para análise de financiamento de imóvel é reduzido
Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos Agricultores familiares vão
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Saiba tudo o que é necessário sobre o Contrato de Arrendamento Rural
Arrendamento rural é o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não,
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Imóvel rural inserido em zona de expansão urbana continua sendo instituição de Reserva Legal
A inclusão de um imóvel rural em zona de expansão urbana não é suficiente para extinguir a obrigação de instituição
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Contrato de compra e venda de imóvel: Veja quais são as cláusulas obrigatórias
Quais são as principais cláusulas de um contrato de compra e venda de imóvel? 1) Qualificação das partes É importante
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Imóveis Rurais podem ser objeto de Inventário ou Usucapião de forma Extrajudicial
Segundo preciosa lição dos CADERNOS IRIB (IMÓVEIS RURAIS NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL, vol. 7), assinado pelo ilustre Registrador EDUARDO
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Confira a principal diferença entre os contratos de Arrendamento Rural e Parceria Rural
Os contratos de parceria agrícola e arrendamento rural são muito utilizados pelos produtores rurais e donos de terra no agronegócio.
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