Terra Brasil desburocratiza processo de aquisição de terra pelo trabalhador

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No município de Castanheiras trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, estão tendo a oportunidade de adquirir lotes de terras e concretizar seus sonhos de produzir na sua própria terra. Esta oportunidade é proporcionada pelos governos estadual e federal, através do programa de crédito fundiário, que é administrado no estado, pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), e executado pelos extensionistas da Entidade Autárquica de Assistencial Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO).

O programa que antes para se concretizar tinha que passar por 12 etapas, agora se chama Terra Brasil, e está muito menos burocrático, sendo finalizado com apenas seis etapas, e metade das analises anteriores, gera oportunidades para trabalhadores de todas as idades de 18 a 70 anos, e também para jovens de 16 a 19 anos, que comprovem 2 anos vivendo na agricultura familiar e seja membro da família, ou como aluno de escola técnica agrícola, no modelo de alternância ou similar.

O Programa Terra Brasil, cria oportunidades para trabalhadores de 18 a 70 anos, e também para jovens estudantes de 16 a 19 anos, comprarem seu próprio pedaço de terras. Fonte: Irene Mendes

Em Castanheiras são dois projetos em execução, o primeiro iniciado em junho de 2019 que só foi contratado em dezembro de 2020, apesar da demora fez a felicidade de sete famílias que receberam 140 mil reais cada uma, em crédito, que permitiu a compra de 6,98ha de terras, e também foram contemplados com projetos para infraestrutura, aquisição de animais e insumos.

A segunda proposta, está sendo executada na nova versão do Programa Nacional de Credito Fundiário, o Terra Brasil, e beneficia 4 famílias com a aquisição de 6,5ha de terras para cada uma, o financiamento contempla cada família com 158.200 reais. O projeto está na fase de analise estadual, e foi submetido à nova versão do programa, o Terra Brasil que facilita muito a tramitação, porque todo o processo agora é digital, e além da eliminação do projeto físico, caiu pela metade o numero de órgãos que precisam  analisar o projeto, antes da contratação, explicou o gerente Fabricio, do escritório local da Emater-RO em Castanheiras.

Texto: Enoque Gonçalves de Oliveira

Fonte: EMATER-RO