Tudo sobre os descontos na aquisição de veículos para o produtor rural

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Certos públicos específicos como frotistas, taxistas, pessoas com deficiência (PcD) e microempreendedores individuais (MEIs) obtêm descontos, isenções ou incentivos fiscais na compra de automóveis.

Para o produtor rural este desconto não é padrão visto que é uma oferta das empresas de automóveis (venda direta) e não uma isenção de impostos estatais e federais, como o que ocorre na compra de carros para PcD.

O valor varia de fabricante para fabricante, assim como o tempo e modelo de interesse, contudo é possível afirmar que a redução pode chegar a 30% do valor do veículo.

Comerciais leves como picapes e furgões apresentam descontos maiores.

Quem pode conseguir o desconto

Algumas concessionárias exigem que para ficar elegível o produtor rural precisa do comprovante de produtor rural (ITR – Imposto sobre propriedade Territorial Rural) enquanto outras pedem que a pessoa física informe seu número do cartão de inscrição ou nota fiscal de emissão recente. 

Em outras palavras, o produtor rural precisa que sua atividade seja formalizada para obter os benefícios da venda direta.

Veja como se tornar um produtor rural formalizado.

O produtor agropecuário tem direito ao desconto também, porém a redução do valor é viabilizada por meio da validação do CNPJ.

Documentação necessária

 Podem ser exigidos alguns dos documentos que serão listados abaixo: 

  • Contrato de arrendamento que cite o nome e CPF do Produtor Rural;
  • Cartão de identificação do produtor rural no prazo de validade;
  • Declaração Cadastral de Produtor (DECAP);
  • Certidão negativa ou positiva se este estiver com efeito de negativa, de débitos de imóvel rural do Ministério da Fazenda;
  • Declaração Cadastral (DECA inicial);
  • Ficha de inscrição cadastral que seja emitida pela Secretaria do Estado;
  • Declaração do ITR-DIAC/DIAT;
  • Certidão de cadastro de imóvel rural (CCIR);
  • Declaração do INCRA que informe que o CCIR é válido;
  • Cadastro geral do produtor que seja emitido pela Prefeitura;
  • Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais com nome e CPF do produtor;
  • Comodato que indique um comodatário (CPF) que explora uma área rural para criação ou cultivo;
  • Sintegra – CAD/PRO

Desvantagens de adquirir seu veículo com o desconto de produtor rural

Infelizmente a maior desvantagem da compra direta é o seu prazo de entrega que normalmente varia de 10 a 40 dias.

Isso ocorre pois este prazo está condicionado à demanda da fabricante.

Caso o modelo desejado já esteja disponível no pátio, esse processo será mais rápido.

Pode acontecer também que o pós-vendas varie de acordo com a marca , pois algumas fábricas reduzem o tempo de garantia, considerando que o automóvel rodará mais que um veículo de passeio.

Por: Mariana Gomes Pacheco de Sá