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Comissão de Relações Exteriores vota cinco acordos internacionais

Em reunião deliberativa na quinta-feira (16), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deverá votar a ratificação do acordo de cooperação e ...

13/05/2024 às 19h46
Por: Redação Dia Rural Fonte: Agência Senado
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Comissão avaliará acordos com Bulgária, Catar, Equador, Marrocos e Ruanda - Foto: Pedro França/Agência Senado
Comissão avaliará acordos com Bulgária, Catar, Equador, Marrocos e Ruanda - Foto: Pedro França/Agência Senado

Em reunião deliberativa na quinta-feira (16), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deverá votar a ratificação do acordo de cooperação e facilitação de investimentos celebrado entre o Brasil e a República do Equador, e mais quatro acordos internacionais.

O texto do projeto de decreto legislativo ( PDL 385/2022 ) se refere ao acordo assinado em Nova York em 25 de setembro de 2019, justificado em mensagem presidencial como garantidor de “maior previsibilidade e segurança jurídica a empresas e investidores brasileiros no Equador e a empresas e investidores equatorianos no Brasil, favorecendo maior integração, melhor circulação de bens e pessoas, bem como mais adequado aproveitamento do potencial econômico-comercial bilateral.”

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) emitiu relatório favorável ao PDL. Para ele, o acordo deverá estimular os investimentos entre os dois países, e “o fluxo do Equador para o Brasil é ainda muito tímido, em patamar semelhante aos investimentos recebidos da Eslovênia, embora o comércio bilateral com o último país seja três vezes inferior àquele com o parceiro sul-americano.”

O PDL 385/2022 foi aprovado previamente pela Câmara dos Deputados e, depois do exame da CRE, seguirá para votação em Plenário.

A seguir, os outros projetos relativos a acordos internacionais da pauta da CRE. Todos receberam pareceres favoráveis de seus relatores.

Projeto

Assunto

Relator

PDL 1117/2021

Acordo de previdência social com a Bulgária

Daniella Ribeiro (PSD-PB)

PDL 464/2022

Acordo de cooperação econômica e comercial com o Catar

Esperidião Amin (PP-SC)

PDL 84/2023

Acordo sobre serviços aéreos com Ruanda

Cid Gomes (PSB-CE)

PDL 167/2023

Acordo de cooperação e facilitação em matéria de investimentos com Marrocos

Margareth Buzetti (PSD-MT)



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