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Senado Federal

Votação da PEC do marco temporal de terras indígenas é adiada para outubro
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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CCJ aguarda conciliação do STF antes de deliberar sobre a proposta
Senado Aprova Isenção de PIS/Cofins para Farelo e Óleo de Milho
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Projeto busca igualdade tributária com soja e segue em regime de urgência para plenário
Setor de aves e suínos lamenta exclusão das carnes da cesta básica na reforma tributária
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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ABPA alerta para possível aumento de preços e impacto no acesso a alimentos para a população de baixa renda
Governo Federal planeja medidas para incentivar produção de arroz
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Reunião com representantes do setor define ações emergenciais e elaboração de novo edital para compra de até 1 milhão de toneladas devido a tragédia climática no Rio Grande do Sul
Agricultores familiares ganhando acesso a recursos do Funcap para recuperação de solos atingidos por desastres
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Lei sancionada por Lula prioriza reabilitação de propriedades afetadas e restringe uso de fundos em áreas de preservação permanente.
Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o projeto que restringe os critérios de escolha do lugar de julgamento e...
CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetiv...
Indicados para o Cade são aprovados na CAE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), dois indicados para cargos do Conselho Adm...
Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunhas em dep...
Paim elogia decisão do governo de suspender a dívida do RS com a União por três anos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da silva e do ministro da F...
CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do PL 6.233/2023 , de autoria do Poder Executivo. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos ...
Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de t...
CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comiss...
CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa

Durante depoimento do vice-presidente da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, senadores da CPI concluíram que houve “exploração predatória” e o ...
CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplica...
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